Bem-vindo ao Informe Sergipe, portal de notícias e informações disponível no endereço https://informesergipe79.com.br.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais de acesso, navegação e utilização dos conteúdos, recursos e serviços disponibilizados pelo portal.
O Informe Sergipe tem como finalidade divulgar informações jornalísticas de interesse público, especialmente relacionadas ao estado de Sergipe, à capital Aracaju e aos demais municípios sergipanos.
Sua cobertura poderá abranger política, segurança pública, administração pública, cidades, economia, saúde, educação, cultura, acontecimentos regionais e outros assuntos relevantes, incluindo notícias nacionais e internacionais.
O portal poderá disponibilizar conteúdos gratuitos, anúncios publicitários, espaços comerciais, links de afiliados e serviços complementares.
A utilização do site pressupõe a observância destes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados ao usuário pela legislação brasileira.
2. Natureza dos Serviços
O Informe Sergipe é um portal digital voltado à produção, organização, publicação e divulgação de conteúdos informativos e jornalísticos.
Entre suas atividades poderão estar:
- Publicação de notícias e reportagens.
- Divulgação de informações de interesse público.
- Cobertura de acontecimentos políticos e administrativos.
- Divulgação de informações sobre segurança pública.
- Publicação de notícias relacionadas aos municípios sergipanos.
- Divulgação de informações nacionais e internacionais relevantes.
- Publicação de entrevistas, análises e conteúdos explicativos.
- Disponibilização de espaços publicitários.
- Divulgação de produtos e serviços de terceiros.
- Participação em programas de marketing de afiliados.
O portal poderá modificar sua organização editorial, categorias, recursos e funcionalidades, respeitadas as obrigações legais e eventuais direitos adquiridos.
3. Acesso ao Site
O acesso ao conteúdo jornalístico do Informe Sergipe será, em regra, gratuito, ressalvada a eventual criação de serviços específicos sujeitos a condições próprias.
O visitante é responsável por utilizar equipamentos, navegadores e conexões adequados ao acesso à internet.
O portal buscará manter suas páginas disponíveis e funcionais, mas poderá realizar interrupções temporárias para manutenção, atualizações, correções técnicas ou atendimento de necessidades operacionais.
A disponibilidade contínua e ininterrupta do serviço não é garantida.
4. Conduta dos Usuários
O visitante compromete-se a utilizar o portal de maneira lícita, respeitosa e compatível com sua finalidade informativa.
Não será permitido:
- Utilizar o site para praticar atos ilícitos.
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
- Comprometer a segurança ou o funcionamento dos sistemas.
- Introduzir programas maliciosos ou realizar ataques digitais.
- Utilizar ferramentas automatizadas de maneira abusiva ou prejudicial à infraestrutura.
- Publicar ameaças, discriminação, perseguição ou conteúdos manifestamente ilícitos.
- Violar direitos autorais ou direitos de terceiros.
- Utilizar indevidamente o nome, a identidade visual ou a reputação do Informe Sergipe.
- Simular vínculos comerciais ou institucionais inexistentes com o portal.
O descumprimento dessas condições poderá resultar na adoção de medidas proporcionais, inclusive restrições técnicas de acesso e comunicação às autoridades competentes, quando cabível.
5. Conteúdo Jornalístico
O Informe Sergipe buscará produzir e divulgar conteúdos fundamentados em informações verificáveis, documentos, declarações, registros oficiais, fontes jornalísticas e acontecimentos de interesse público.
As notícias poderão ser atualizadas, corrigidas ou complementadas conforme o surgimento de novas informações.
Determinados acontecimentos possuem natureza dinâmica, especialmente investigações policiais, decisões judiciais, processos eleitorais, situações emergenciais e fatos ainda em desenvolvimento.
Por essa razão, informações consideradas corretas no momento da publicação poderão sofrer alterações posteriores.
O leitor deverá observar a data de publicação e eventuais atualizações da matéria.
6. Notícias Políticas e Eleitorais
O Informe Sergipe poderá publicar notícias sobre eleições, partidos políticos, candidatos, agentes públicos, decisões judiciais, pesquisas eleitorais e atividades governamentais.
O conteúdo terá finalidade informativa e deverá respeitar a legislação eleitoral e os direitos fundamentais envolvidos.
A divulgação de declarações, propostas, críticas ou posicionamentos de agentes políticos não representa necessariamente concordância institucional do portal.
Pesquisas eleitorais serão apresentadas com as informações relevantes disponíveis sobre sua realização, metodologia, período de coleta, margem de erro e registro, quando legalmente exigido.
Conteúdos de natureza publicitária ou eleitoral patrocinada deverão observar as regras legais específicas e a identificação adequada.
7. Notícias Policiais e Judiciais
O portal poderá divulgar ocorrências policiais, investigações, prisões, denúncias, decisões judiciais e demais acontecimentos relacionados à segurança pública.
As informações serão apresentadas considerando sua natureza e o estágio dos procedimentos envolvidos.
A condição de investigado, indiciado, acusado ou réu não equivale a uma condenação definitiva.
O Informe Sergipe buscará observar a presunção de inocência, a proteção da honra, da imagem, da intimidade e os limites legais de divulgação de informações.
Eventuais solicitações de correção ou atualização poderão ser encaminhadas à equipe editorial.
8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Os conteúdos originais produzidos pelo Informe Sergipe, incluindo textos, fotografias, vídeos, elementos gráficos, logotipos e demais materiais, poderão estar protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais.
A titularidade de cada conteúdo observará os direitos dos respectivos autores, licenciantes e titulares.
É permitida a utilização de links para direcionamento às páginas públicas do portal.
A reprodução de pequenos trechos poderá ocorrer nas hipóteses autorizadas pela legislação, observados os requisitos legais aplicáveis.
A reprodução integral, distribuição comercial, adaptação ou exploração não autorizada de materiais protegidos poderá configurar violação de direitos autorais.
A simples indicação da fonte não autoriza, por si só, a reprodução integral de conteúdo protegido.
Materiais de terceiros publicados mediante autorização, licença ou fundamento legal específico permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
9. Compartilhamento de Notícias
O Informe Sergipe permite e incentiva o compartilhamento lícito de links para suas matérias em redes sociais, aplicativos de mensagens e outros meios digitais.
O compartilhamento deverá preservar a identificação da fonte e não poderá alterar o contexto da informação de maneira enganosa.
Não é autorizada a utilização do nome ou da identidade visual do portal para criar páginas falsas, simular comunicados oficiais ou atribuir ao Informe Sergipe informações que não tenha publicado.
10. Comentários e Participação dos Leitores
Caso o portal disponibilize áreas de comentários, os usuários deverão observar padrões mínimos de respeito e legalidade.
Poderão ser moderados ou removidos comentários que contenham:
- Ameaças ou incitação à violência.
- Discriminação ilícita.
- Divulgação indevida de dados pessoais.
- Ofensas ilícitas e acusações sabidamente falsas.
- Spam e publicidade não autorizada.
- Links maliciosos.
- Conteúdos que violem direitos de terceiros.
A moderação será realizada conforme critérios proporcionais, respeitando a liberdade de expressão e a legislação aplicável.
A responsabilidade por conteúdos produzidos por terceiros observará o regime jurídico vigente, inclusive as normas aplicáveis aos provedores de aplicações de internet.
11. Publicidade e Anúncios
O Informe Sergipe poderá disponibilizar espaços publicitários próprios ou administrados por plataformas externas, incluindo o Google AdSense.
A publicidade poderá ser exibida em diferentes formatos e posições do site.
Os anúncios poderão promover empresas, produtos, serviços, eventos e campanhas comerciais.
A presença de publicidade não significa necessariamente que o portal tenha realizado testes, auditorias ou verificações independentes sobre todos os produtos anunciados.
Os anunciantes deverão respeitar a legislação e as políticas aplicáveis às suas campanhas.
12. Marketing de Afiliados
O Informe Sergipe poderá participar de programas de afiliados oferecidos por empresas, marketplaces e plataformas comerciais.
Nesses casos, determinados links poderão gerar remuneração ao portal quando o visitante realizar compras ou outras ações elegíveis.
O Informe Sergipe poderá publicar conteúdos comerciais, comparativos, recomendações e divulgações de produtos, desde que respeitados os deveres de transparência e identificação publicitária.
As relações contratuais decorrentes de compras realizadas em sites de terceiros serão regidas pelas condições aplicáveis ao fornecedor responsável, sem prejuízo de eventual responsabilidade do portal nas hipóteses previstas em lei.
13. Conteúdo Patrocinado
O portal poderá publicar matérias comerciais, publieditoriais e conteúdos patrocinados por empresas, instituições ou organizações.
Essas publicações deverão ser identificadas de forma clara, utilizando expressões como “Publicidade”, “Conteúdo patrocinado” ou equivalentes.
A identificação deverá permitir que o leitor reconheça a natureza comercial da publicação.
A contratação de publicidade não assegura ao anunciante o direito de interferir indevidamente em reportagens independentes.
14. Links e Serviços Externos
O portal poderá disponibilizar links para sites de órgãos públicos, redes sociais, plataformas comerciais, anunciantes e outras fontes de informação.
Esses endereços poderão possuir políticas, funcionalidades e condições próprias.
O Informe Sergipe não controla integralmente os conteúdos, práticas comerciais ou sistemas de segurança de terceiros.
Eventuais responsabilidades serão apuradas conforme a participação efetiva de cada envolvido e a legislação aplicável.
15. Informações Sobre Saúde, Direito e Finanças
Notícias e conteúdos sobre saúde, direito, economia, investimentos e assuntos técnicos possuem finalidade predominantemente informativa.
Esses materiais não substituem avaliação médica, orientação jurídica individualizada, consultoria financeira ou outros serviços profissionais especializados.
O usuário deverá considerar suas circunstâncias particulares antes de tomar decisões relevantes.
O portal não pretende estabelecer, por meio de notícias gerais, relações profissionais individualizadas com seus leitores.
16. Correções e Atualizações
O Informe Sergipe poderá corrigir erros materiais, atualizar informações, acrescentar esclarecimentos e revisar conteúdos publicados.
Correções relevantes que modifiquem substancialmente a compreensão de uma notícia deverão, sempre que apropriado, ser identificadas de maneira transparente.
Solicitações poderão ser encaminhadas para informesergipe79@gmail.com.
O recebimento de uma solicitação não implica obrigação automática de exclusão ou alteração de conteúdo, sendo necessária a avaliação de seus fundamentos.
17. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de informações pessoais relacionadas ao acesso e à utilização do portal observará a Política de Privacidade do Informe Sergipe.
O usuário poderá consultar esse documento para conhecer as finalidades do tratamento, o uso de cookies, as ferramentas publicitárias e os direitos relacionados aos seus dados pessoais.
18. Limitação de Responsabilidade
O Informe Sergipe buscará manter suas informações corretas, contextualizadas e atualizadas.
Entretanto, não poderá garantir que todas as informações permaneçam inalteradas após sua publicação, especialmente diante de fatos em desenvolvimento.
O portal não responderá automaticamente por falhas de conexão, indisponibilidades de serviços externos ou atos independentes de terceiros.
Nenhuma disposição destes Termos afasta responsabilidades legalmente obrigatórias, direitos do consumidor, deveres de reparação ou outras garantias previstas na legislação brasileira.
19. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar modificações legais, editoriais, comerciais ou tecnológicas.
A versão vigente será disponibilizada nesta página, com indicação da data de atualização.
Mudanças que afetem direitos ou obrigações relevantes serão comunicadas quando exigido pela legislação.
20. Legislação Aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Eventuais controvérsias serão submetidas aos órgãos jurisdicionais competentes, observadas as regras legais de competência e as garantias de acesso à Justiça.
21. Contato
Para dúvidas, sugestões, comunicações e solicitações:
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Última atualização: 22 de outubro de 2026.